A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: A) mediante lei ordinária ou medida provisória, no caso de guerra externa ou sua iminência. B) no caso de relevante interesse público, de caráter urgente e de relevante interesse nacional, ainda que no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a regra que os criou. C) nas duas hipóteses acima elencadas, conquanto que se destine a aplicação dos recursos à despesa que fundamentou a instituição do empréstimo compulsório. D) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. E) em face de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

D) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:

✂️ a) mediante lei ordinária ou medida provisória, no caso de guerra externa ou sua iminência.
✂️ b) no caso de relevante interesse público, de caráter urgente e de relevante interesse nacional, ainda que no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a regra que os criou.
✂️ c) nas duas hipóteses acima elencadas, conquanto que se destine a aplicação dos recursos à despesa que fundamentou a instituição do empréstimo compulsório.
✂️ d) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
✂️ e) em face de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.