De acordo com o expressamente disposto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a...

questão de direito administrativo aplicada no concurso cgm rj (2015). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o expressamente disposto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, denomina-se: