Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
Acerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes. A redistribuiçã...
Responda: Acerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes. A redistribuição, de ofício, de servidor público promovida como punição por algum ato por ele praticado caracteriza vício qua...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A redistribuição de servidor público, quando feita como punição, incorre em vício no motivo do ato administrativo. Isso porque o motivo é um dos elementos essenciais do ato, e deve ser legítimo e verdadeiro. Se a redistribuição é usada como forma de punição, ela deixa de ter um motivo válido, configurando um vício que pode levar à anulação do ato. Portanto, a afirmativa está correta.
A redistribuição de servidor público, quando feita como punição, incorre em vício no motivo do ato administrativo. Isso porque o motivo é um dos elementos essenciais do ato, e deve ser legítimo e verdadeiro. Se a redistribuição é usada como forma de punição, ela deixa de ter um motivo válido, configurando um vício que pode levar à anulação do ato. Portanto, a afirmativa está correta.
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