Letícia Cunha
EQUIPE
26/10/2025 • 15:37
Gabarito: a)
A redistribuição de servidor público, quando feita como punição, incorre em vício no motivo do ato administrativo. Isso porque o motivo é um dos elementos essenciais do ato, e deve ser legítimo e verdadeiro. Se a redistribuição é usada como forma de punição, ela deixa de ter um motivo válido, configurando um vício que pode levar à anulação do ato. Portanto, a afirmativa está correta.
A redistribuição de servidor público, quando feita como punição, incorre em vício no motivo do ato administrativo. Isso porque o motivo é um dos elementos essenciais do ato, e deve ser legítimo e verdadeiro. Se a redistribuição é usada como forma de punição, ela deixa de ter um motivo válido, configurando um vício que pode levar à anulação do ato. Portanto, a afirmativa está correta.