Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
Ainda que as verdadeiras intenções de Josué nunca fossem reveladas, caso Pedro conse...
Responda: Ainda que as verdadeiras intenções de Josué nunca fossem reveladas, caso Pedro conseguisse demonstrar a inexistência de carência de pessoal que teria ensejado a sua remoção, por força da teoria ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
A validade do ato administrativo que teve como base uma motivação determinada está condicionada a esse motivo. Com base na teoria dos motivos determinantes, se o motivo que baseou o ato administrativo é nulo, o ato propriamente dito também será considerado nulo.
Logo, sendo comprovado falso o motivo alegado por Josué, o ato é considerado nulo.
A validade do ato administrativo que teve como base uma motivação determinada está condicionada a esse motivo. Com base na teoria dos motivos determinantes, se o motivo que baseou o ato administrativo é nulo, o ato propriamente dito também será considerado nulo.
Logo, sendo comprovado falso o motivo alegado por Josué, o ato é considerado nulo.
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