Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 02:18
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d é a correta.
Alternativa a) está incorreta porque, em operações à vista no mercado de ações, a liquidação financeira e física não ocorre necessariamente no mesmo dia da negociação. Normalmente, a liquidação ocorre em um prazo padrão, que no Brasil é de dois dias úteis após a data da negociação (D+2).
Alternativa b) está incorreta porque a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem competência para suspender uma emissão de ações mesmo após o registro, caso seja constatada fraude ou irregularidade, conforme previsto na Lei nº 6.385/1976, que regula o mercado de capitais.
Alternativa c) está incorreta porque as ações negociadas no mercado de balcão também estão sujeitas à regulação da CVM. A CVM regula todo o mercado de valores mobiliários, incluindo bolsas de valores e mercados de balcão organizados.
Alternativa d) está correta. A subscrição de ações pela própria companhia emissora é considerada um ato de distribuição de valores mobiliários e, portanto, está sujeita ao registro prévio na CVM, conforme previsto na Lei nº 6.385/1976, artigo 2º, que define os atos sujeitos à regulação da CVM.
Alternativa e) está incorreta porque o mercado primário de ações é composto pela emissão inicial de ações, que ocorre geralmente por meio das ofertas públicas coordenadas pelas companhias e instituições financeiras, e não necessariamente pelas bolsas de valores ou mercados de balcão organizados, que são ambientes mais relacionados ao mercado secundário.
Portanto, a alternativa d é a única que está em conformidade com a legislação e a regulação vigente, justificando o gabarito oficial.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d é a correta.
Alternativa a) está incorreta porque, em operações à vista no mercado de ações, a liquidação financeira e física não ocorre necessariamente no mesmo dia da negociação. Normalmente, a liquidação ocorre em um prazo padrão, que no Brasil é de dois dias úteis após a data da negociação (D+2).
Alternativa b) está incorreta porque a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem competência para suspender uma emissão de ações mesmo após o registro, caso seja constatada fraude ou irregularidade, conforme previsto na Lei nº 6.385/1976, que regula o mercado de capitais.
Alternativa c) está incorreta porque as ações negociadas no mercado de balcão também estão sujeitas à regulação da CVM. A CVM regula todo o mercado de valores mobiliários, incluindo bolsas de valores e mercados de balcão organizados.
Alternativa d) está correta. A subscrição de ações pela própria companhia emissora é considerada um ato de distribuição de valores mobiliários e, portanto, está sujeita ao registro prévio na CVM, conforme previsto na Lei nº 6.385/1976, artigo 2º, que define os atos sujeitos à regulação da CVM.
Alternativa e) está incorreta porque o mercado primário de ações é composto pela emissão inicial de ações, que ocorre geralmente por meio das ofertas públicas coordenadas pelas companhias e instituições financeiras, e não necessariamente pelas bolsas de valores ou mercados de balcão organizados, que são ambientes mais relacionados ao mercado secundário.
Portanto, a alternativa d é a única que está em conformidade com a legislação e a regulação vigente, justificando o gabarito oficial.