Questões Organização Judiciária CODJERJ

Acerca do CODJERJ, assinale a opção correta.

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Q2444 | Organização Judiciária, CODJERJ, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE

Acerca do CODJERJ, assinale a opção correta.

💬 Comentários

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Usuário
Por Monica Badaro Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
O item errado é o III?
Acredito que essa tarefa não tem nada a ver com o 2° vice.
Usuário
Por Márcia Bentes em 31/12/1969 21:00:00
Segundo o artigo 2º do CODJERJ são órgãos do Poder Judiciário:
I - TRIBUNAL DE jUSTIÇA;
II - JUIZES DE DIREITO;
III - TRIBUNAL DO JÚRI;
IV - CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR
V- JUIZADOS ESPECIAIS E SUAS TURMAS RECURSAIS
Usuário
Por Fábio Lobato de Sousa em 31/12/1969 21:00:00
a) Art. 5º - Parágrafo 1º - Cada comarca compreenderá um municipio, OU MAIS DE UM, desde que contíguos, e terá a denominação da respectiva sede, podendo compreender UMA OU MAIS VARAS.
b) Art. 2º - São órgãos do POder Judiciário do Estado:
I - o Tribunal de Justiça
II - Os Juízes de Direito;
III - O Tribunal do Júri:
IV - os Conselhos da JUSTIÇA MILITAR;
V - Os Juizados Especiais e suas Turmas Recursais.
c) Art. 9 - MEDIANTE APROVAÇÃO DO Tribunal de Justiça, e por ato do seu Presidente, poderá ser transferida, provisoriamente, a sede da comarca, em caso de necessidade ou relevante interesse público.
d) Art. 11 - São requisitos essenciais para a criação de comarca:
I - população mínima de quinze mil habitantes ou mínimo de oito mil eleitores;
II - movimento forense anual de, pelo menos, duzentos feitos judiciais;
III - RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL SUPERIOR A TRÊS MIL VEZES O SALÁRIIO-MÍNIMO- VIGENTE NA CAPITAL DO ESTADO.
e) Art. 11 parágrafo 2º - Ficam mantidas as atuais comarcas do...

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