Questões Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm ...
Responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas. Consideran...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A afirmativa está de acordo com o artigo 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado, sendo necessário que a detenção seja formalmente justificada. Essa garantia visa proteger os indivíduos de possíveis abusos por parte das autoridades públicas, assegurando o devido processo legal e a presunção de inocência.
A afirmativa está de acordo com o artigo 9º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado, sendo necessário que a detenção seja formalmente justificada. Essa garantia visa proteger os indivíduos de possíveis abusos por parte das autoridades públicas, assegurando o devido processo legal e a presunção de inocência.
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