David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O elemento finalidade é um dos elementos essenciais do ato administrativo, e ele exige que o ato seja praticado visando o interesse público, ou seja, que tenha uma finalidade legítima. Quando o agente público desvia a finalidade, ou seja, pratica o ato para um objetivo diverso daquele previsto em lei, ocorre o chamado abuso de poder. Portanto, o desrespeito à finalidade caracteriza o vício conhecido como abuso de poder. Por isso, a afirmativa está correta.
O elemento finalidade é um dos elementos essenciais do ato administrativo, e ele exige que o ato seja praticado visando o interesse público, ou seja, que tenha uma finalidade legítima. Quando o agente público desvia a finalidade, ou seja, pratica o ato para um objetivo diverso daquele previsto em lei, ocorre o chamado abuso de poder. Portanto, o desrespeito à finalidade caracteriza o vício conhecido como abuso de poder. Por isso, a afirmativa está correta.