Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
O ato administrativo que removeu Pedro foi praticado por Josué com desvio de poder e...
Responda: O ato administrativo que removeu Pedro foi praticado por Josué com desvio de poder e poderá ser anulado por autoridade competente do próprio órgão, desde que haja provocação por parte do interes...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
O processo de apreciação pelo superior hierárquico pode ser iniciado de ofício ou a pedido do interessado, não havendo restrição quanto a necessidade de provocação pelo servidor que tenha se sentido lesado.
O processo de apreciação pelo superior hierárquico pode ser iniciado de ofício ou a pedido do interessado, não havendo restrição quanto a necessidade de provocação pelo servidor que tenha se sentido lesado.
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