O Estado é obrigado a garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,...

O Estado é obrigado a garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ...


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Acerca das políticas sociais destinadas a idosos e a crianças e adolescentes, julgue os itens que se seguem.

O Estado é obrigado a garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. No âmbito da saúde, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do SUS.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    29/01/2025 • 01:32
    Gabarito: a)

    A questão aborda a proteção à pessoa idosa, garantida pelo Estado, conforme previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). De acordo com a legislação, o Estado é obrigado a garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Além disso, no âmbito da saúde, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido no artigo 15 do Estatuto do Idoso. Assim, a afirmativa apresentada na questão está correta.
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