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Assistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuiç...

Responda: Assistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuição à seguridade social, assim como outros direitos sociais e da política social do trabalho, tendo sido implan...


1Q245766 | Serviço Social, Seguridade Social, Técnico Científico Serviço Social, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPE

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A seguridade social, uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal de 1988 (CF), designa um conjunto integrado de ações do Estado e da sociedade cujo objetivo é assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Assistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuição à seguridade social, assim como outros direitos sociais e da política social do trabalho, tendo sido implantada de forma universal no país com o objetivo de reduzir as iniquidades sociais.

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A assistência social é um dos pilares da seguridade social no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Ela é garantida constitucionalmente e não está condicionada à contribuição à seguridade social, ou seja, é um direito de todos os cidadãos, independentemente de terem contribuído para a previdência social.

A assistência social tem como objetivo principal promover o enfrentamento das desigualdades sociais, garantindo o acesso a direitos básicos e promovendo a inclusão social. Portanto, a afirmação apresentada no item está correta, sendo assim a resposta correta é "a) Certo".
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