Questões Direito Administrativo
Luis, residente e domiciliado no DF, comprou um
Responda: Luis, residente e domiciliado no DF, comprou um automóvel no estado de Minas Gerais e realizou a transferência do veículo pa...
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Por JAIDSON CUNHA em 31/12/1969 21:00:00
A regra é que é sempre OBJETIVA.

Por Angela dos Santos Machado em 31/12/1969 21:00:00
A responsabilidade parece mesmo ser subjetiva, pois houve uma omissão ilícita por parte do servidor do DETRAN que deixou de realizar os procedimentos de transferência. Além disso pode-se constatar os elementos de conduta, dano, nexo e culpa ou dolo. Gostaria de entender a razão do gabarito considerar a questão ERRADA. Alguém pode me explicar? Grata.

Por andreza carla leite em 31/12/1969 21:00:00
Angela como regra geral a responsabilidade do Estado é objetiva enquanto que a do servidor será subjetiva.Por isso o gabarito é mesmo ERRADO.
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