Por Camila Duarte em 12/01/2025 22:58:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os contratos administrativos são regidos pelos princípios da isonomia e da igualdade, o que significa que devem garantir tratamento igualitário às partes envolvidas, respeitando a igualdade de condições e oportunidades. Portanto, a alternativa b) está correta.
As cláusulas exorbitantes são características dos contratos administrativos, que conferem certos poderes à Administração Pública que não estão presentes nos contratos privados. Essas cláusulas permitem à Administração, por exemplo, alterar unilateralmente o contrato, rescindi-lo, entre outras prerrogativas.
Portanto, a alternativa incorreta é a) Podem ser unilateralmente alterados pela Administração em caso de modificações no projeto executivo. Isso porque a alteração unilateral do contrato pela Administração deve estar prevista no próprio contrato ou na legislação pertinente, não sendo algo automático em caso de modificações no projeto executivo.
Os contratos administrativos são regidos pelos princípios da isonomia e da igualdade, o que significa que devem garantir tratamento igualitário às partes envolvidas, respeitando a igualdade de condições e oportunidades. Portanto, a alternativa b) está correta.
As cláusulas exorbitantes são características dos contratos administrativos, que conferem certos poderes à Administração Pública que não estão presentes nos contratos privados. Essas cláusulas permitem à Administração, por exemplo, alterar unilateralmente o contrato, rescindi-lo, entre outras prerrogativas.
Portanto, a alternativa incorreta é a) Podem ser unilateralmente alterados pela Administração em caso de modificações no projeto executivo. Isso porque a alteração unilateral do contrato pela Administração deve estar prevista no próprio contrato ou na legislação pertinente, não sendo algo automático em caso de modificações no projeto executivo.