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Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.O direito econômico surgiu com o ob...


Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.


O direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de normas, as relações econômicas de forma que, a partir de então, não mais se admite que a ordem natural da economia dirija os fenômenos econômicos.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)
    O direito econômico, de fato, surgiu com o propósito de orientar e coordenar as relações econômicas por meio de normas jurídicas. Este ramo do direito busca intervir na economia para garantir que os objetivos econômicos e sociais do Estado sejam alcançados, como a promoção da justiça social, a redução das desigualdades e o desenvolvimento econômico sustentável.

    A afirmação de que 'não mais se admite que a ordem natural da economia dirija os fenômenos econômicos' reflete a ideia de que o mercado por si só, sem regulação, muitas vezes não consegue atender a esses objetivos de forma eficaz. Portanto, a intervenção estatal por meio do direito econômico é essencial para corrigir falhas de mercado, regular atividades econômicas e promover o bem-estar geral.

    Assim, a afirmação da questão está correta, pois encapsula o propósito fundamental do direito econômico de guiar e moldar as relações econômicas para além das forças naturais do mercado.
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