Aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem, segundo disposição do Código Civil, pagará a este a importância que ao prestador de serviço, pelo ajuste desfeito, houvesse de caber durante:
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA:
✂️ A) Dar-se-á o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
✂️ B) Dar-se-á o aviso com antecipação de quatro dias, quando se tenha contratado por menos de sete dias.
✂️ C) Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena.
✂️ D) Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
✂️ E) Dar-se-á o aviso com antecedência de quatro dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 1 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Acerca da representação da pessoa física e da procuração, julgue os itens subseqüentes.
↓ Ler texto associado completo Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 1 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM