David Castilho
EQUIPE
08/12/2025 • 08:28
Gabarito: a)
A questão trata do aviso prévio na prestação de serviços regida pelo Código Civil, quando não há prazo estipulado no contrato. Segundo o artigo 481 do Código Civil, o aviso prévio deve ser dado conforme o tempo pelo qual o salário foi fixado:
- Se o salário for mensal (tempo de um mês ou mais), o aviso deve ser dado com antecedência de oito dias.
- Se o salário for semanal ou quinzenal, o aviso deve ser dado de véspera.
- Se o contrato for por menos de sete dias, o aviso deve ser de quatro dias.
Assim, a alternativa correta é a letra a), que fala do aviso com antecedência de oito dias para salário fixado por tempo de um mês ou mais. As outras alternativas apresentam prazos incorretos para as situações descritas.
A questão trata do aviso prévio na prestação de serviços regida pelo Código Civil, quando não há prazo estipulado no contrato. Segundo o artigo 481 do Código Civil, o aviso prévio deve ser dado conforme o tempo pelo qual o salário foi fixado:
- Se o salário for mensal (tempo de um mês ou mais), o aviso deve ser dado com antecedência de oito dias.
- Se o salário for semanal ou quinzenal, o aviso deve ser dado de véspera.
- Se o contrato for por menos de sete dias, o aviso deve ser de quatro dias.
Assim, a alternativa correta é a letra a), que fala do aviso com antecedência de oito dias para salário fixado por tempo de um mês ou mais. As outras alternativas apresentam prazos incorretos para as situações descritas.