Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais de 3.500 comunida...
Responda: Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais de 3.500 comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, co...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O constituinte brasileiro, na Constituição de 1988, reconheceu o direito dos quilombolas à propriedade definitiva das terras que estejam ocupando, desde que essas terras sejam reconhecidas como territórios quilombolas. Esse direito está previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Portanto, o foco principal é a garantia da posse e propriedade das terras, que são fundamentais para a manutenção da identidade e cultura dessas comunidades. As outras opções, embora importantes, não são o direito específico reconhecido constitucionalmente para os quilombolas.
O constituinte brasileiro, na Constituição de 1988, reconheceu o direito dos quilombolas à propriedade definitiva das terras que estejam ocupando, desde que essas terras sejam reconhecidas como territórios quilombolas. Esse direito está previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Portanto, o foco principal é a garantia da posse e propriedade das terras, que são fundamentais para a manutenção da identidade e cultura dessas comunidades. As outras opções, embora importantes, não são o direito específico reconhecido constitucionalmente para os quilombolas.
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