Prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamento

Gabarito: a)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que o casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. Isso significa que o casamento deve ser uma decisão tomada de forma consciente e voluntária por ambas as partes envolvidas, sem qualquer tipo de coerção ou imposição. Esse princípio visa garantir a liberdade e a dignidade das pessoas no momento de decidir se desejam ou não se casar.