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De acordo com a legislação em vigor, acarreta aplicação da pena de suspensão ao serv...

Responda: De acordo com a legislação em vigor, acarreta aplicação da pena de suspensão ao servidor público


1Q249093 | Direito Administrativo, Técnico de Nível Superior, UERN, CESPE CEBRASPE

De acordo com a legislação em vigor, acarreta aplicação da pena de suspensão ao servidor público

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar as alternativas com base na legislação comum para servidores públicos, como a Lei nº 8.112/1990, que é a mais usada para servidores federais.

a) A reincidência em falta punida com advertência geralmente resulta em pena mais grave, que é a suspensão. Ou seja, se o servidor já foi advertido e comete a mesma falta novamente, ele pode ser suspenso. Então essa alternativa está correta.

b) O abandono de cargo normalmente acarreta a demissão, que é uma penalidade mais severa que a suspensão.

c) A acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos públicos também pode levar à demissão, não à suspensão.

d) A insubordinação grave em serviço pode levar à suspensão, mas depende da gravidade e da legislação específica. Porém, a reincidência em falta punida com advertência é um caso clássico para suspensão.

e) A inassiduidade habitual pode levar à demissão, não à suspensão.

Portanto, a alternativa que indica a aplicação da pena de suspensão é a letra a).
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