Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas com base na legislação comum para servidores públicos, como a Lei nº 8.112/1990, que é a mais usada para servidores federais.
a) A reincidência em falta punida com advertência geralmente resulta em pena mais grave, que é a suspensão. Ou seja, se o servidor já foi advertido e comete a mesma falta novamente, ele pode ser suspenso. Então essa alternativa está correta.
b) O abandono de cargo normalmente acarreta a demissão, que é uma penalidade mais severa que a suspensão.
c) A acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos públicos também pode levar à demissão, não à suspensão.
d) A insubordinação grave em serviço pode levar à suspensão, mas depende da gravidade e da legislação específica. Porém, a reincidência em falta punida com advertência é um caso clássico para suspensão.
e) A inassiduidade habitual pode levar à demissão, não à suspensão.
Portanto, a alternativa que indica a aplicação da pena de suspensão é a letra a).
Vamos analisar as alternativas com base na legislação comum para servidores públicos, como a Lei nº 8.112/1990, que é a mais usada para servidores federais.
a) A reincidência em falta punida com advertência geralmente resulta em pena mais grave, que é a suspensão. Ou seja, se o servidor já foi advertido e comete a mesma falta novamente, ele pode ser suspenso. Então essa alternativa está correta.
b) O abandono de cargo normalmente acarreta a demissão, que é uma penalidade mais severa que a suspensão.
c) A acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos públicos também pode levar à demissão, não à suspensão.
d) A insubordinação grave em serviço pode levar à suspensão, mas depende da gravidade e da legislação específica. Porém, a reincidência em falta punida com advertência é um caso clássico para suspensão.
e) A inassiduidade habitual pode levar à demissão, não à suspensão.
Portanto, a alternativa que indica a aplicação da pena de suspensão é a letra a).