Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as opções:
a) Readaptação não é o retorno do servidor aposentado por invalidez, mas sim a atribuição de um novo cargo compatível com as limitações do servidor que não pode mais exercer suas funções originais. O retorno do aposentado por invalidez quando cessadas as causas da aposentadoria é chamado de reversão, não readaptação.
b) A estabilidade garante proteção ao servidor, mas ele pode perder o cargo sim, inclusive por processo administrativo disciplinar, desde que respeitado o devido processo legal.
c) Correto. Se o servidor não for aprovado no estágio probatório, ele será exonerado. Porém, se ele já tinha estabilidade em cargo anterior, pode ser reconduzido a esse cargo.
d) A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e não causa vacância; pelo contrário, pode provocar vacância no cargo ocupado pelo servidor que foi reintegrado.
e) A exoneração pode ser a pedido do servidor, mas também pode ocorrer de ofício, por interesse da administração pública.
Portanto, a única alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar as opções:
a) Readaptação não é o retorno do servidor aposentado por invalidez, mas sim a atribuição de um novo cargo compatível com as limitações do servidor que não pode mais exercer suas funções originais. O retorno do aposentado por invalidez quando cessadas as causas da aposentadoria é chamado de reversão, não readaptação.
b) A estabilidade garante proteção ao servidor, mas ele pode perder o cargo sim, inclusive por processo administrativo disciplinar, desde que respeitado o devido processo legal.
c) Correto. Se o servidor não for aprovado no estágio probatório, ele será exonerado. Porém, se ele já tinha estabilidade em cargo anterior, pode ser reconduzido a esse cargo.
d) A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e não causa vacância; pelo contrário, pode provocar vacância no cargo ocupado pelo servidor que foi reintegrado.
e) A exoneração pode ser a pedido do servidor, mas também pode ocorrer de ofício, por interesse da administração pública.
Portanto, a única alternativa correta é a letra c).