Letícia Cunha
EQUIPE
27/05/2024 • 17:13
Vamos por item:
a) A primeira alternativa já de cara dispõe exatamente da primeira parte do inciso III do decretro 1.117/94:
"III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo".
Portanto, a letra A está correta e é nosso gabarito da questão.
Mesmo assim, veremos os outros itens:
b) Pelo contrário, É vedado ao servidor público ser conivente com erro ou infração.
Não é vedado ao servidor público ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão. De acordo com o inciso XV, na parte das vedações:
"ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;"
c) Não apenas na Administração direta, mas deverá ser criada uma Comissão de Ética na Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou até em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público.
d) Não é vedado, na verdade, é um dos deveres do servidor público comunicar imediatamente aos seus superiores todo e qualquer fato contrário ao interesse público, exigindo as medidas cabíveis.
Gabarito correto letra A.
a) A primeira alternativa já de cara dispõe exatamente da primeira parte do inciso III do decretro 1.117/94:
"III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo".
Portanto, a letra A está correta e é nosso gabarito da questão.
Mesmo assim, veremos os outros itens:
b) Pelo contrário, É vedado ao servidor público ser conivente com erro ou infração.
Não é vedado ao servidor público ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão. De acordo com o inciso XV, na parte das vedações:
"ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;"
c) Não apenas na Administração direta, mas deverá ser criada uma Comissão de Ética na Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou até em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público.
d) Não é vedado, na verdade, é um dos deveres do servidor público comunicar imediatamente aos seus superiores todo e qualquer fato contrário ao interesse público, exigindo as medidas cabíveis.
Gabarito correto letra A.