No processo administrativo, A) são competentes para a instauração do processo administrativo os Diretores de Departamento e Divisão. B) a instauração é válida por portaria, no prazo máximo improrrogável de 60 (sessenta) dias do recebimento da determinação. C) o mandado de citação deverá conter informação de que o acusado poderá arrolar testemunhas e requerer provas, no prazo de 3 (três) dias, após a data designada para seu interrogatório. D) o acusado poderá assistir a inquirição do denunciante. E) não comparecendo o acusado no interrogatório, ficará suspenso o prazo para requerer a produção de provas.

C) o mandado de citação deverá conter informação de que o acusado poderá arrolar testemunhas e requerer provas, no prazo de 3 (três) dias, após a data designada para seu interrogatório.

Questões Direito Administrativo Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99

No processo administrativo,

Responda: No processo administrativo,

1Q251319 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

No processo administrativo,

✂️ a) são competentes para a instauração do processo administrativo os Diretores de Departamento e Divisão.
✂️ b) a instauração é válida por portaria, no prazo máximo improrrogável de 60 (sessenta) dias do recebimento da determinação.
✂️ c) o mandado de citação deverá conter informação de que o acusado poderá arrolar testemunhas e requerer provas, no prazo de 3 (três) dias, após a data designada para seu interrogatório.
✂️ d) o acusado poderá assistir a inquirição do denunciante.
✂️ e) não comparecendo o acusado no interrogatório, ficará suspenso o prazo para requerer a produção de provas.