Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:...

Questão de Direito Eleitoral da banca PONTUA aplicada no concurso TRE SC (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q251450•
Direito Eleitoral•
Lei n9504Eleições•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:

O prazo para interposição de recurso às instâncias superiores é de 24 horas.

Na internet a resposta deverá ficar disponível para acesso pelos usuários em tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.

No direito de resposta veiculado no horário eleitoral gratuito, o candidato ofendido poderá usar o tempo concedido sem responder aos fatos ofensivos.

No horário eleitoral gratuito, o candidato ofendido usará o tempo igual ao da ofensa, nunca inferior a um minuto.

Notificações

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Q251450•Direito Eleitoral•Lei n9504Eleições•PONTUA•TRE SC•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q251450•
Direito Eleitoral•
Lei n9504Eleições•
PONTUA•
TRE SC•
Técnico Judiciário Área Administrativa