NÃO é considerado preceito para o deslocamento de cargo de provimento efetivo, o...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT 4a REGIÃO (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q251575•
Direito Administrativo•
FCC•
TRT 4a REGIÃO•
Técnico Judiciário Enfermagem

NÃO é considerado preceito para o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder,

o mesmo nível de especialidade, escolaridade ou habilitação profissional.

a compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão.

o interesse do servidor público e a diferença de vencimentos.

a manutenção da essência das atribuições do cargo.

a vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.

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Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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