Determinado cidadão sofreu danos em função de atendimento deficiente em unidade hospitar pública. A responsabilidade civil da Administração pelos danos em questão A) é de natureza subjetiva, dependendo da comprovação de dolo ou culpa dos agentes. B) é de natureza objetiva, cabendo direito de regresso em face dos agentes responsáveis, no caso de dolo ou culpa. C) é de natureza subjetiva, demandando a comprovação da falha na prestação do serviço e culpa de agente público. D) é afastada, caso comprovado dolo ou culpa exclusiva do agente público. E) independe de comprovação de dolo ou culpa do agente e do nexo de causalidade entre o evento e o dano.

B) é de natureza objetiva, cabendo direito de regresso em face dos agentes responsáveis, no caso de dolo ou culpa.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

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1Q252064 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SP, FCC

Determinado cidadão sofreu danos em função de atendimento deficiente em unidade hospitar pública. A responsabilidade civil da Administração pelos danos em questão

✂️ a) é de natureza subjetiva, dependendo da comprovação de dolo ou culpa dos agentes.
✂️ b) é de natureza objetiva, cabendo direito de regresso em face dos agentes responsáveis, no caso de dolo ou culpa.
✂️ c) é de natureza subjetiva, demandando a comprovação da falha na prestação do serviço e culpa de agente público.
✂️ d) é afastada, caso comprovado dolo ou culpa exclusiva do agente público.
✂️ e) independe de comprovação de dolo ou culpa do agente e do nexo de causalidade entre o evento e o dano.