Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o A) exame não durará mais de 30 (trint dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo. B) réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial. C) exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente. D) exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado. E) processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.

D) exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

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1Q252121 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ AP, FCC

Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

✂️ a) exame não durará mais de 30 (trint dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
✂️ b) réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial.
✂️ c) exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.
✂️ d) exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.
✂️ e) processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.