David Castilho
EQUIPE
16/11/2025 • 21:42
Gabarito: a)
O trecho fala sobre a estrutura dos órgãos da administração pública, destacando a relação de coordenação e subordinação entre eles, cada um com suas atribuições previstas em lei. Isso é exatamente o que caracteriza o princípio da hierarquia, que organiza os órgãos em níveis superiores e inferiores, garantindo uma cadeia de comando e responsabilidade dentro da administração pública.
Os outros princípios mencionados não tratam dessa relação estrutural entre órgãos: autotutela é a capacidade da administração de revisar seus próprios atos; especialidade refere-se à competência específica de cada órgão; controle ou tutela envolve a supervisão de um órgão sobre outro, mas não necessariamente a hierarquia. Portanto, a resposta correta é hierarquia.
O trecho fala sobre a estrutura dos órgãos da administração pública, destacando a relação de coordenação e subordinação entre eles, cada um com suas atribuições previstas em lei. Isso é exatamente o que caracteriza o princípio da hierarquia, que organiza os órgãos em níveis superiores e inferiores, garantindo uma cadeia de comando e responsabilidade dentro da administração pública.
Os outros princípios mencionados não tratam dessa relação estrutural entre órgãos: autotutela é a capacidade da administração de revisar seus próprios atos; especialidade refere-se à competência específica de cada órgão; controle ou tutela envolve a supervisão de um órgão sobre outro, mas não necessariamente a hierarquia. Portanto, a resposta correta é hierarquia.