Equipe Gabarite
EQUIPE
17/11/2025 • 13:34
Gabarito: a)
Quando o inquérito policial é arquivado por despacho do juiz a pedido do Ministério Público, isso não impede que a ação penal seja instaurada futuramente, desde que surjam novas provas que justifiquem a reabertura do caso. Ou seja, o arquivamento não é definitivo se houver elementos novos que possam modificar a análise inicial. As outras alternativas não estão corretas porque não refletem essa possibilidade de reavaliação com base em novas provas.
Quando o inquérito policial é arquivado por despacho do juiz a pedido do Ministério Público, isso não impede que a ação penal seja instaurada futuramente, desde que surjam novas provas que justifiquem a reabertura do caso. Ou seja, o arquivamento não é definitivo se houver elementos novos que possam modificar a análise inicial. As outras alternativas não estão corretas porque não refletem essa possibilidade de reavaliação com base em novas provas.