Equipe Gabarite
EQUIPE
16/01/2025 • 09:03
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição da República, a estabilidade no serviço público é adquirida após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não dois anos como afirmado na opção "a".
Sobre a opção correta "b)", é importante ressaltar que a regra geral é que o provimento de cargos públicos deve ocorrer por meio de concurso público, conforme estabelecido no artigo 37, II da Constituição Federal. No entanto, existem algumas exceções previstas em lei, como por exemplo para cargos em comissão e funções de confiança.
Portanto, a afirmativa de que o provimento de alguns cargos públicos independe de concurso público está correta, desde que haja previsão legal específica para esses casos.
De acordo com a Constituição da República, a estabilidade no serviço público é adquirida após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não dois anos como afirmado na opção "a".
Sobre a opção correta "b)", é importante ressaltar que a regra geral é que o provimento de cargos públicos deve ocorrer por meio de concurso público, conforme estabelecido no artigo 37, II da Constituição Federal. No entanto, existem algumas exceções previstas em lei, como por exemplo para cargos em comissão e funções de confiança.
Portanto, a afirmativa de que o provimento de alguns cargos públicos independe de concurso público está correta, desde que haja previsão legal específica para esses casos.