Em matéria de vacância é certo que...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 2a (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q252635•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Informática

Em matéria de vacância é certo que

a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.

o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não impli- cando em vacância.

a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.

a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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