Camila Duarte
EQUIPE
04/01/2025 • 22:23
Gabarito: b)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, sendo regulamentado pela Constituição Federal no artigo 155.
Sobre a afirmativa correta (b), podemos destacar que o ICMS incide sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, além de incidir sobre o valor total da operação quando as mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência impositiva municipal.
Vale ressaltar que o ICMS é um imposto cumulativo, ou seja, o imposto pago na etapa anterior não gera crédito para ser compensado nas etapas seguintes.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, sendo regulamentado pela Constituição Federal no artigo 155.
Sobre a afirmativa correta (b), podemos destacar que o ICMS incide sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, além de incidir sobre o valor total da operação quando as mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência impositiva municipal.
Vale ressaltar que o ICMS é um imposto cumulativo, ou seja, o imposto pago na etapa anterior não gera crédito para ser compensado nas etapas seguintes.