Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com a Constituição de Santa Catarina: A) O Estado tem competência exclusiva para legislar sobre defensoria pública. B) O Estado exerce com os Municípios competência concorrente para legislar sobre proteção à infância e à velhice. C) O Estado detém competência exclusiva para preservar as florestas, a fauna e a flora que se encontram em seu território. D) Os Municípios possuem competência exclusiva para promover a melhoria das condições de saneamento básico. E) O Estado exerce com a União e os Municípios a competência para proteger o meio-ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas.

E) O Estado exerce com a União e os Municípios a competência para proteger o meio-ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas.

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com a Constituição d...

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com a Constituição de Santa Catarina:

✂️ a) O Estado tem competência exclusiva para legislar sobre defensoria pública.
✂️ b) O Estado exerce com os Municípios competência concorrente para legislar sobre proteção à infância e à velhice.
✂️ c) O Estado detém competência exclusiva para preservar as florestas, a fauna e a flora que se encontram em seu território.
✂️ d) Os Municípios possuem competência exclusiva para promover a melhoria das condições de saneamento básico.
✂️ e) O Estado exerce com a União e os Municípios a competência para proteger o meio-ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas.