1Q252978 | Direito Processual Penal, Sujeitos do processo do juiz, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCCO acusado NÃO ✂️ a) é o sujeito passivo da pretensão punitiva. ✂️ b) é parte na relação processual. ✂️ c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. ✂️ d) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido. ✂️ e) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro