Questões Direito Econômico Crédito Público

Em matéria de crédito público é correto afirmar:

Responda: Em matéria de crédito público é correto afirmar:


1Q253020 | Direito Econômico, Crédito Público, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 23a REGIÃO, FCC

Em matéria de crédito público é correto afirmar:

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Em matéria de crédito público, o Estado pode captar recursos tanto de investidores nacionais quanto estrangeiros. Isso ocorre porque o Estado, ao buscar empréstimos para financiar suas atividades, não está limitado a uma única fonte de investidores. A captação de recursos pode ser feita no mercado interno ou externo, conforme a necessidade e as condições oferecidas.

A alternativa a) está incorreta porque o Estado, ao contrair empréstimos, necessariamente assume uma dívida pública, que deverá ser paga posteriormente. Portanto, não é possível utilizar empréstimos sem assumir a dívida.

A alternativa b) está errada porque não há restrição legal que impeça o Estado de captar empréstimos de investidores estrangeiros.

A alternativa c) está incorreta porque a natureza do crédito público é contratual, mas o Estado não pode unilateralmente arrecadar empréstimos; há um contrato ou acordo com o investidor.

A alternativa d) está errada porque a captação de empréstimos pelo Estado depende da confiança do investidor, sendo um ato que geralmente ocorre em condições excepcionais e que depende da credibilidade do Estado no mercado.

Assim, a alternativa correta é a letra e, que reconhece a possibilidade do Estado captar empréstimos tanto de investidores nacionais quanto estrangeiros.
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