A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria público-privada, para a reforma e gestão de um presídio federal, na modalidade concessão administrativa. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. A) A concessão administrativa envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. B) A contratação de parceria público-privada somente pode ser realizada para contratos com valor igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). C) Considerando se tratar de concessão administrativa, o prazo máximo de vigência do contrato é de 20 anos. D) Não é possível a contratação de parceria público-privada que envolva a execução de obra pública.

B) A contratação de parceria público-privada somente pode ser realizada para contratos com valor igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Questões Direito Administrativo

A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria público-privada, pa...

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1Q25314 | Direito Administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria público-privada, para a reforma e gestão de um presídio federal, na modalidade concessão administrativa.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A concessão administrativa envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
✂️ b) A contratação de parceria público-privada somente pode ser realizada para contratos com valor igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
✂️ c) Considerando se tratar de concessão administrativa, o prazo máximo de vigência do contrato é de 20 anos.
✂️ d) Não é possível a contratação de parceria público-privada que envolva a execução de obra pública.