Questões Direito Administrativo Organização da administração pública
Considere que João pretenda ingressar como empregado na PETROBRAS, sociedade de economi...
Responda: Considere que João pretenda ingressar como empregado na PETROBRAS, sociedade de economia mista, integrante da administração indireta da União. Nessa situação, João não precisa ser previamente aprov...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando: A PETROBRAS é uma sociedade de economia mista, ou seja, uma empresa que tem participação do Estado, mas que funciona sob regras de direito privado. Por isso, seus empregados são contratados pelo regime celetista (CLT), e não pelo regime estatutário, que exige concurso público. Então, João pode ser contratado como empregado sem precisar passar por concurso público, porque a PETROBRAS não é uma autarquia ou fundação pública, mas uma empresa pública com regime privado. Portanto, a afirmativa está correta.
Explicando: A PETROBRAS é uma sociedade de economia mista, ou seja, uma empresa que tem participação do Estado, mas que funciona sob regras de direito privado. Por isso, seus empregados são contratados pelo regime celetista (CLT), e não pelo regime estatutário, que exige concurso público. Então, João pode ser contratado como empregado sem precisar passar por concurso público, porque a PETROBRAS não é uma autarquia ou fundação pública, mas uma empresa pública com regime privado. Portanto, a afirmativa está correta.
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