Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 14:29
Gabarito: a)
Explicando: A PETROBRAS é uma sociedade de economia mista, ou seja, uma empresa que tem participação do Estado, mas que funciona sob regras de direito privado. Por isso, seus empregados são contratados pelo regime celetista (CLT), e não pelo regime estatutário, que exige concurso público. Então, João pode ser contratado como empregado sem precisar passar por concurso público, porque a PETROBRAS não é uma autarquia ou fundação pública, mas uma empresa pública com regime privado. Portanto, a afirmativa está correta.
Explicando: A PETROBRAS é uma sociedade de economia mista, ou seja, uma empresa que tem participação do Estado, mas que funciona sob regras de direito privado. Por isso, seus empregados são contratados pelo regime celetista (CLT), e não pelo regime estatutário, que exige concurso público. Então, João pode ser contratado como empregado sem precisar passar por concurso público, porque a PETROBRAS não é uma autarquia ou fundação pública, mas uma empresa pública com regime privado. Portanto, a afirmativa está correta.