Luciano, servidor público estadual lotado no setor de protocolo, praticou ofensa...

Questão de Legislação Estadual da banca FGV aplicada no concurso TJ SC (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Luciano, servidor público estadual lotado no setor de protocolo, praticou ofensa moral contra um cidadão que lhe pediu uma informação, no recinto da repartição. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, Luciano cometeu falta disciplinar punível com: