Questões Direito Processual Penal

A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional,...

Responda: A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional, pode ser sujeito passivo de crime.

1Q253623 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPE

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A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens.

A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional, pode ser sujeito passivo de crime.

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