Julgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.
Nas eleições majoritárias, os partidos políticos podem, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações, mas esse tipo de aliança é proibido no caso de eleições proporcionais.
Julgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/199...
Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE GO (2014). Confira a resolução completa abaixo: