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Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos

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Q253859 • Direito Eleitoral • Tribunal Superior Eleitoral • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos

a) Membros das Prefeituras Municipais.
b) a Governador e Vice-Governador do Estado.
c) Membros do Congresso Nacional.
d) à Presidente e Vice-Presidente da República.
e) Membros das Assembléias Legislativas.

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Questões sobre Tribunal Superior Eleitoral

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Q1040240 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Superior Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Nível Médio
Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos tribunais eleitorais e da implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral, assinale a opção correta.
- a) Práticas de sustentabilidade são processos de coordenação do fluxo de materiais, serviços e informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado.
- b) Práticas de racionalização são métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico.
- c) Coleta seletiva corresponde à coleta de resíduos sólidos previamente separados conforme sua constituição ou composição com destinação ambientalmente adequada.
- d) Logística sustentável é um conjunto de ações com objetivo de construir um novo modelo de cultura institucional, visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades da justiça eleitoral.
- e) Critérios de sustentabilidade são ações com objetivo de melhoria da qualidade do gasto público e de aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho.
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