NÃO poderão funcionar conjuntamente como Juízes, em Tribunal Pleno, cônjug...

NÃO poderão funcionar conjuntamente como Juízes, em Tribunal Pleno, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até o

Q254143 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas

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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

NÃO poderão funcionar conjuntamente como Juízes, em Tribunal Pleno, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até o

a) quarto grau, inclusive em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
b) terceiro grau, inclusive em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
c) quarto grau, exceto em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
d) terceiro grau, exceto em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.
e) segundo grau, inclusive em atos ou processos administrativos ou de jurisdição graciosa do Tribunal.

Questões sobre Tribunal de Justiça de Sergipe

1

Q258725 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:
- a) Ao provimento inicial, às promoções por merecimento e antiguidade precederá a remoção, que obedecerá ao critério de antiguidade e merecimento, alternadamente.
- b) Ao provimento inicial, às promoções por merecimento e antiguidade precederá a nomeação, que respeitará a lista de antiguidade.
- c) O provimento inicial e a nomeação precederão à remoção, respeitando-se o critério de antiguidade e merecimento, alternadamente.
- d) O provimento inicial e a remoção precederão à promoção, que obedecerá somente ao critério de antiguidade.
- e) O provimento inicial e as promoções por antiguidade e merecimento precederão à remoção, que respeitará o critério de antiguidade na entrância e merecimento, alternadamente.
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2

Q256537 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito da divisão judiciária do Estado de Sergipe, considere:

I. Cada Comarca será constituída de um ou mais Municípios e terá a denominação do Município onde estiver sediada.
II. A Circunscrição constitui-se de três ou mais Comarcas, formando área contínua.
III. É requisito para a criação de nova comarca a extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. É requisito mínimo indispensável para a elevação de Comarca à segunda Entrância população mínima de dez mil habitantes.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e III.
- d) II e IV.
- e) I, III e IV.
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3

Q253414 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, considere:

I. Aquele que for eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça poderá se candidatar uma vez à reeleição para o mesmo cargo.
II. Juntamente com o Presidente e logo após a eleição deste, será eleito, na mesma sessão, pelo mesmo processo e prazo, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
III. É obrigatória a aceitação do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
IV. A posse do Vice-Presidente dar-se-á na sessão seguinte à que for empossado o Presidente.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I, II e III.
- c) II e III.
- d) II, III e IV.
- e) III e IV.
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4

Q251890 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

O preenchimento das vagas de Desembargadores será feito por
- a) Advogados, apenas.
- b) Magistrados, apenas.
- c) Magistrados e Membros do Ministério Público, apenas.
- d) Magistrados e Advogados, apenas.
- e) Magistrados, Membros do Ministério Público e Advogados.
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5

Q154524 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Analista Judiciário Tecnologia da Informação
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

O Município A, Comarca de 1ª Entrância, possui

- população de sessenta mil habitantes;
- trinta e cinco mil eleitores;
- repasse de arrecadação estadual, proveniente de impostos referente ao exercício anterior, no valor de 15 mil salários mínimos;
- movimento forense anual, excluindo-se os Juizados Especiais de novecentos feitos judiciais contenciosos.

Neste caso, o Município A
- a) não possui o requisito mínimo de repasse da arrecadação estadual para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
- b) não possui nenhum dos requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
- c) não possui o requisito mínimo de habitantes para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
- d) não possui o requisito mínimo de movimento forense anual para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
- e) possui os requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
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6

Q150774 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Analista Judiciário Tecnologia da Informação
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito dos impedimentos e incompatibilidades, considere:

I. Em regra, o Desembargador que for afastado do cargo em consequência de impedimento será posto em disponibilidade com os vencimentos integrais.
II. Considerar-se-ão sem efeito as remoções feitas a pedido, que motivarem impedimento.
III. No Tribunal, não poderão ter assento na mesma Câmara ou Grupo cônjuges e parentes consaguíneos os afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.
IV. Em regra, não há impedimento de, na mesma Comarca, funcionar, como Juízes, os cônjuges, ascendentes e descendentes.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I, II e III.
- b) I e II.
- c) II e III.
- d) III.
- e) III e IV.
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Q149896 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Analista Judiciário Tecnologia da Informação
Vagando o cargo de Presidente e o de Vice-Presidente, concomitantemente, o
- a) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de quinze dias.
- b) Desembargador mais antigo assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de trinta dias.
- c) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de trinta dias.
- d) Desembargador mais antigo assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de noventa dias.
- e) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de noventa dias.
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