Segundo a Lei no 8.112/1990, o processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente. Sobre o tema, é correto afirmar: A) poderá participar de Comissão de sindicância ou de inquérito parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral de terceiro grau. B) o presidente da Comissão deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado. C) a Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, não podendo a indicação recair em um de seus membros. D) as reuniões e as audiências da Comissão não terão caráter reservado. E) a Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, não se aplicando, em qualquer hipótese, o sigilo na sua atuação.

B) o presidente da Comissão deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado.

Questões Direito Administrativo

Segundo a Lei no 8.112/1990, o processo disciplinar será conduzido por c...

Responda: Segundo a Lei no 8.112/1990, o processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente. Sobre o tema, é correto af...

1Q254322 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Segundo a Lei n^o8.112/1990, o processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente. Sobre o tema, é correto afirmar:

✂️ a) poderá participar de Comissão de sindicância ou de inquérito parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral de terceiro grau.
✂️ b) o presidente da Comissão deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado.
✂️ c) a Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, não podendo a indicação recair em um de seus membros.
✂️ d) as reuniões e as audiências da Comissão não terão caráter reservado.
✂️ e) a Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, não se aplicando, em qualquer hipótese, o sigilo na sua atuação.