Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros ...

Responda: Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros requisitos, registrar seu estatuto no TSE no mínimo um ano antes do pleito.

1Q254366 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.

Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros requisitos, registrar seu estatuto no TSE no mínimo um ano antes do pleito.

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