Dentre outras, NÃO é considerada penalidade que pode ser imposta ao servidor púb...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q254571•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Dentre outras, NÃO é considerada penalidade que pode ser imposta ao servidor público federal a

transferência de atividades ou de local.

cassação de disponibilidade.

destituição do cargo em comissão.

destituição de função comissionada.

cassação de aposentadoria.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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