Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor, A) ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva. B) deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva. C) deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional. D) ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência. E) ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.

E) ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.

Questões Direito Processual Penal Citações e intimações

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua de...

Responda: Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

1Q254668 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

✂️ a) ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.
✂️ b) deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.
✂️ c) deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.
✂️ d) ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.
✂️ e) ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO em 31/12/1969 21:00:00

Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.

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