Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 10:50
Gabarito: b)
Vamos analisar as opções:
a) Errada. O habeas corpus é uma ação de natureza urgente e não exige pagamento de custas judiciais para sua impetração, justamente para garantir o acesso rápido à liberdade.
b) Correta. O promotor de justiça pode sim impetrar habeas corpus quando perceber que alguém está sofrendo constrangimento ilegal à sua liberdade de ir e vir, pois ele atua na defesa da ordem jurídica e dos direitos.
c) Errada. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, não necessariamente por advogado. A assinatura de advogado não é requisito para seu processamento.
d) Errada. O habeas corpus pode ser preventivo, ou seja, impetrado antes que a violência ou coação aconteça, para evitar constrangimento ilegal.
e) Errada. É possível sim pedir liminar em habeas corpus, justamente para garantir uma decisão rápida e proteger a liberdade do paciente.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar as opções:
a) Errada. O habeas corpus é uma ação de natureza urgente e não exige pagamento de custas judiciais para sua impetração, justamente para garantir o acesso rápido à liberdade.
b) Correta. O promotor de justiça pode sim impetrar habeas corpus quando perceber que alguém está sofrendo constrangimento ilegal à sua liberdade de ir e vir, pois ele atua na defesa da ordem jurídica e dos direitos.
c) Errada. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, não necessariamente por advogado. A assinatura de advogado não é requisito para seu processamento.
d) Errada. O habeas corpus pode ser preventivo, ou seja, impetrado antes que a violência ou coação aconteça, para evitar constrangimento ilegal.
e) Errada. É possível sim pedir liminar em habeas corpus, justamente para garantir uma decisão rápida e proteger a liberdade do paciente.
Portanto, a alternativa correta é a b).