Questões Direito Eleitoral Justiça Eleitoral

Considere: I. Cassação de registro de partidos políticos. II. Constitui...

Responda: Considere: I. Cassação de registro de partidos políticos. II. Constituição das Juntas Eleitorais e designação da respectiva sede e jurisdição. III. Divisão da Zona em Seções Ele...

1Q254887 | Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PB, FCC

Considere:

I. Cassação de registro de partidos políticos.
II. Constituição das Juntas Eleitorais e designação da respectiva sede e jurisdição.
III. Divisão da Zona em Seções Eleitorais.

Tais atribuições se inserem, dentre outras, na competência

✂️ a) do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais e dos Juizes Eleitorais, respectivamente.
✂️ b) do Tribunal Superior Eleitoral.
✂️ c) dos Tribunais Regionais Eleitorais.
✂️ d) dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Juizes Eleitorais, respectivamente.
✂️ e) do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Juizes Eleitorais, respectivamente.