Michael, condenado em regime fechado pela prática do crime de roubo, vinha trabalhando dentro da penitenciária de modo a garantir a remição de parte do tempo de execução da pena. Ocorre que foi punido pela prática de falta grave dentro da unidade. Diante disso, Michael: A) poderá ter revogado todo o tempo remido; B) recomeçará a contagem para remição a partir da data em que o juiz confirmar a perda dos dias remidos; C) poderá ter revogado até 1/3 do tempo remido; D) não poderá recorrer da decisão do juiz da Vara de Execuções Penais que determinar a perda dos dias remidos; E) poderá ter revogado até 1/2 do tempo remido.

C) poderá ter revogado até 1/3 do tempo remido;

Michael, condenado em regime fechado pela prática do crime de roubo, vinha trabalha...

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1Q255095 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV

Michael, condenado em regime fechado pela prática do crime de roubo, vinha trabalhando dentro da penitenciária de modo a garantir a remição de parte do tempo de execução da pena. Ocorre que foi punido pela prática de falta grave dentro da unidade. Diante disso, Michael:

✂️ a) poderá ter revogado todo o tempo remido;
✂️ b) recomeçará a contagem para remição a partir da data em que o juiz confirmar a perda dos dias remidos;
✂️ c) poderá ter revogado até 1/3 do tempo remido;
✂️ d) não poderá recorrer da decisão do juiz da Vara de Execuções Penais que determinar a perda dos dias remidos;
✂️ e) poderá ter revogado até 1/2 do tempo remido.