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Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o

Q255398 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • FCC • TRE BA • Técnico Judiciário Área Administrativa

a) documento oficial onde se assinala a escolha de um candidato.
b) instrumento por meio do qual se escolhe um candidato.
c) modo de externar à Justiça Eleitoral a preferência por um candidato.
d) poder ou direito de se escolher um candidato.
e) ato de digitar na urna eletrônica o número do candidato escolhido.

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Bianca Silva Lima
16/07/2024 • 18:20

CF- Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

Questões sobre Sitema Eleitoral

1

Q922976 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,
- a) os governadores dos estados são escolhidos pelo sistema majoritário, por maioria absoluta dos votos.
- b) os deputados federais são escolhidos pelo sistema majoritário, por maioria simples dos votos.
- c) os senadores são escolhidos pelo sistema proporcional.
- d) o presidente da República é escolhido pelo sistema misto.
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2

Q257356 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • FAPEU • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Leia com atenção os itens abaixo.

I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos, quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno.

II - No sistema proporcional se aplica o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas.

III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.

IV - O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa.

Assinale a alternativa CORRETA.
- a) ( ) Somente os itens I, III e IV estão corretos.
- b) ( ) Somente os itens II e III estão corretos.
- c) ( ) Somente os itens III e IV estão corretos.
- d) ( ) Somente os itens II, III e IV estão corretos.
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3

Q237252 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
📖 Texto associado ▼

De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

Conforme as regras brasileiras, o voto conferido a um candidato é unipessoal e intransferível, e, por essa razão, não pode colaborar na eleição de outro candidato.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q236731 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
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De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

No caso de coligações, o voto conferido à legenda de um partido cujo único candidato tenha sido excluído da eleição pela justiça é computado para a coligação.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q236064 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
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De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

No sistema proporcional de lista aberta, o eleitor, ao votar em um candidato, contribui para a eleição de todos os demais candidatos do mesmo partido.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q234078 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
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De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

O candidato a vereador mais votado em uma cidade é eleito, independentemente do desempenho dos demais candidatos da mesma legenda.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q229920 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça
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De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

De acordo com o princípio da fidelidade partidária, é nulo o voto conferido a candidato a vereador filiado a partido de coligação oposta à do candidato em quem o mesmo eleitor votou para prefeito.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q220934 • Direito Eleitoral • Sitema Eleitoral • ISAE • AL AM • Procurador
Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.
- a) O sufrágio é censitário e direto.
- b) Haverá eleição indireta para o Senado.
- c) As eleições parlamentares não serão proporcionais.
- d) Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País.
- e) O voto é facultativo e secreto.
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