O licenciamento para a construção de porto e terminais de minério, petróleo e pr...

Questão de Conhecimentos de Serviços Gerais da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio
ambiente e cargas perigosas.

O licenciamento para a construção de porto e terminais de minério, petróleo e produtos químicos dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).